Compostagem
Erradicação da Pobreza
Energia
Para prefeito, eficácia do rodízio de veículos vem diminuindo e medida quer estimular produção de carros menos poluentes
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou no dia 14 de setembro o decreto que regulamenta a isenção do rodízio municipal para veículos motorizados elétricos e de combustíveis híbridos. Com a medida, automóveis, caminhões e motocicletas menos poluentes poderão circular na cidade de São Paulo em qualquer dia da semana, independentemente do final da placa.
O objetivo da ação, que se soma ao desconto de 50% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sancionado pelo prefeito no mês passado e regulamentado também no dia 14, é baratear o custo desse tipo de veículo, estimulando a aquisição por parte do cidadão e a produção pela indústria nacional. Enquanto os veículos elétricos não emitem CO2, os híbridos são até 40% menos poluentes que os carros comuns.
De acordo com o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, a medida é importante porque os carros são responsáveis por 68% da emissão de poluentes. Em todo o Estado de São Paulo, estão licenciados 2.214 veículos menos poluentes, sendo apenas 723 particulares. A frota licenciada de veículos comuns a gasolina ou diesel, só da cidade de São Paulo, é de quase 8 milhões.
“Se esses carros passarem a ser produzidos no Brasil, você gera emprego, potencializando a economia. Se produzir em grande escala, barateia o produto, porque estimula a concorrência de fabricantes. É um ganha e ganha. A cidade ganha, a população ganha em função da menor poluição e também potencializa a geração de empregos”, disse Tatto.
Segundo o prefeito, o rodízio municipal tem perdido eficácia na redução da lentidão e do tráfego, já que muitas famílias optam por comprar um segundo ou terceiro carro, geralmente mais velho e mais poluente, em vez de deixar o veículo em casa. De acordo com Haddad, o objetivo do rodízio, ao ser criado, era retirar até 20% dos carros das ruas, mas hoje seu impacto é de menos de 10%.
“O efeito estufa afeta todo o planeta, mas, além disso, somos uma ilha de calor. A gente emite muito poluente aqui, o que explica boa parte dos eventos extremos que têm ocorrido, como as tempestades tropicais. Essa é uma mudança que o homem está provocando, por isso trocar a frota por carros elétricos é fundamental”, afirmou o prefeito.
IPVA
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente publicou no dia 14 de stembro a portaria que regulamenta a Lei nº 15.997, que concede crédito correspondente ao valor da quota-parte do IPVA incidente sobre o veículo destinada ao município ou o desconto de 50% no valor da taxa.
Têm direito ao crédito proprietários de veículos licenciados na cidade, que estejam em situação regularizada, cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) com o código que indique uso de eletricidade ou gás hidrogênio.
Para solicitar o crédito do ano anterior, o proprietário deve preencher o formulário eletrônico com a placa do veículo, código do Renavam, de verificação da Nota Fiscal do carro, número do banco e agência para depósito, além dos dados pessoais. Em relação especificamente ao exercício do ano de 2014, o requerimento pode ser apresentado também em meio físico.
O IPVA é um imposto estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, as alíquotas do imposto variam de 1,5% a 4% sobre o valor venal do veículo, a depender de sua categoria. Do total arrecadado, 50% cabe ao Estado e 50% ao município onde ocorreu o emplacamento. Com o intuito de estimular a utilização de carros não-poluentes, a Prefeitura devolverá ao contribuinte 100% da sua quota-parte.
