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Iniciativa aponta critérios para empreendimentos de infraestrutura compensarem perdas aumentando biodiversidade de forma permanente

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Por Júlio Bernardes, do Jornal da USP | Um vídeo (veja acima) explicando passo a passo a compensação por perda de biodiversidade em áreas de floresta nativa onde são implantados empreendimentos de infraestrutura, como os de mineração e geração de energia, acaba de ser lançado por um grupo de pesquisadores da Escola Politécnica (Poli) da USP. Realizado a partir de um estudo sobre critérios de avaliação para programas de compensação, o vídeo expõe de forma simples os principais conceitos envolvidos nesse tipo de análise. Os critérios incluem a equivalência entre o que foi suprimido e o que foi reposto, a adicionalidade em relação ao que existia antes dos empreendimentos e a permanência das ações de compensação, de modo a manter todos os recursos oferecidos pela natureza, como regulação do clima, água e alimentos. Destinado a profissionais da área de planejamento ambiental, o vídeo faz parte de um projeto de pesquisa em parceria com a empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil.

“A compensação por perda de biodiversidade é um mecanismo que visa contrabalançar os impactos inevitáveis de certos empreendimentos, em setores como mineração, energia e infraestrutura, com a conservação de ecossistemas, hábitats, espécies e diversidade genética”, aponta Bárbara Souza, uma das pesquisadoras que realizaram o estudo. “O objetivo da pesquisa foi desenvolver um procedimento de avaliação de programas de compensação em regiões de alto valor de conservação para alcançar impacto positivo sobre a biodiversidade e serviços ecossistêmicos, que são os recursos oferecidos pela natureza às comunidades humanas.”

De acordo com Bárbara, os critérios de planejamento e avaliação dos resultados de programas de compensação são a equivalência ecológica e em proporção, a adicionalidade e a permanência. “A equivalência pode ser entendida como a aplicação de uma ação que compensa em condições semelhantes as áreas que foram suprimidas ou interferidas”, relata. “Os resultados de conservação obtidos mediante compensações de biodiversidade devem ser ‘adicionais’, o que significa que não ocorreriam sem as compensações. O critério de permanência expressa a necessidade de que as medidas de compensação devem ser duradouras, visando a resultados que sejam mantidos por longo prazo.”

Benefícios da natureza

Outro fator importante é levar em conta os serviços ecossistêmicos, ou seja, os benefícios que a natureza oferece às comunidades humanas. Estes serviços podem ser de regulação, como do clima, de doenças, polinização e de provisão ou abastecimento de itens como água, alimentos e recursos genéticos. “Embora a conservação da biodiversidade tenha intrínseca relação com a provisão de serviços ecossistêmicos, ações para proteção e restauração podem desencadear consequências indesejáveis para as comunidades locais”, observa Bárbara. “Portanto, o principio da equidade orienta que, ao beneficiar determinado grupo ou comunidade, as compensações não causam impactos adversos a outros grupos ou comunidades.”

Segundo a pesquisadora, algumas lições aprendidas com a pesquisa podem ser relevantes não apenas para as futuras compensações, mas também para outros projetos de mineração, energia e infraestrutura que causem impactos residuais significativos sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos. “O estudo indica que para atingir resultados positivos é necessário identificar e avaliar os impactos sobre os valores de biodiversidade e serviços ecossistêmicos, e envolver as partes afetadas e interessadas no processo de planejamento das medidas de compensação.”

Para divulgar os resultados da pesquisa, um vídeo foi produzido como material de apoio. “Ainda que tenha um aspecto técnico, ele apresenta os conceitos com uma linguagem mais simples, buscando atingir as pessoas que atuam na área de planejamento ambiental, como agentes públicos e setor privado, seja de consultorias ou empresas”, conclui Bárbara.

O estudo foi realizado por meio de um convênio firmado entre a Poli e a empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil, envolvendo pesquisadores de doutorado (Barbara Almeida Souza), pós-doutorado (Josianne Claudia Sales Rosa), iniciação científica (Rebeca Valetich) e a especialista em geoprocessamento Juliana Siqueira-Gay, do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo, coordenados pelo professor Luis Enrique Sánchez. O relatório do projeto pode ser consultado aqui.

Mais informações: e-mail basouza2@gmail.com, com Bárbara Souza

Este texto foi originalmente publicado pelo Jornal da USP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original. Este artigo não necessariamente representa a opinião do Portal eCycle.


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