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Ação do ICMBio estimula prática esportiva e profissional de maneira sustentável
Nesta segunda-feira (14/6), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou uma Instrução Normativa (IN) para regulamentar e facilitar a prática de voo livre em unidades de conservação (UC) federais. A iniciativa, no escopo do programa Parque+, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), visa incentivar o ecoturismo no País, gerando educação ambiental e atraindo recursos para conservação.
A IN estabelece um regulamento para esse tipo de prática a fim de otimizar processos, contribuir para melhorias nas atividades, bem como fortalecer os serviços de apoio prestados. Entre esses serviços, foram regulamentados os voos de instrução, realizados por um piloto habilitado e um passageiro, na condição de aluno, como prática comercial de lazer. Ademais, as chefias das UC que não tenham rampas estabelecidas para os voos poderão autorizar desportistas autônomos que demonstrarem interesse na prática no local, após comprovação da habilitação de desportista ou instrutor.
Agora, cada UC fica responsável pela gestão e planejamento dos voos livres, conforme as necessidades e demandas no local, bem como a delimitação das áreas onde serão permitidos a decolagem, o sobrevoo e o pouso. Além disso, cada parque deve estabelecer os períodos do ano e horários favoráveis à prática, de acordo com as recomendações de segurança estabelecidas pelas entidades de organização do esporte.
As novas diretrizes adotadas visam tanto à segurança dos praticantes, quanto à conservação da natureza que integra a área onde será realizada a atividade. Os voos em asa delta e parapente devem ser realizados em harmonia com as demais atividades no local, seguindo o plano de manejo de cada parque. A padronização dos critérios e normas para estas e outras atividades facilita diversos processos e ainda reduz o tempo para credenciamento de serviços. Com isso, há um maior fomento do ecoturismo no País, promovendo desenvolvimento econômico e gerando renda para as regiões do entorno dos parques.
Parque+
O Programa Parque+ foi criado pelo MMA com o objetivo de incentivar e garantir melhorias no nas atividades do ecoturismo no Brasil. O programa atua em 4 eixos, voltados à promoção da acessibilidade nas UC, disponibilização de rede de Internet aos visitantes, interligação de trilhas de longo curso e estruturação e desenvolvimento do ecoturismo nos parques nacionais.
Saiba mais sobre o programa no site do Ministério do Meio Ambiente.
