A pandemia de Covid-19 alterou a rotina das cidades em boa parte do mundo, muitas atividades estão paradas, devido a necessidade de isolamento social. Mas no chão da floresta a máquina do desmatamento continua em ritmo acelerado. Só em março, a área com alertas de desmatamento na Amazônia Legal chegou a 327km², segundo dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) .
De acordo com os dados do sistema, de agosto de 2019 a março de 2020, foram identificados 5.260km² com alertas de desmatamento, quase o dobro do que foi registrado no mesmo período entre 2018 e 2019 (98% de crescimento). Já o número de alertas para degradação florestal são ainda mais alarmantes, no mesmo período foram detectados 10.010 km², frente aos 4.509 km² de alertas registrados no período anterior (aumento de 122%).
A degradação florestal faz parte do processo de desmatamento total de uma área e se dá quando diversas árvores, importantes para a manutenção do microambiente, são retiradas de maneira predatória e desequilibrada, “enfraquecendo” a floresta. Processos de degradação florestal crescem na Amazônia como resultado, sobretudo, da exploração ilegal de madeira. Florestas degradadas são menos resilientes ao fogo, sendo assim, as áreas degradadas são severamente mais impactadas pelo fogo durante a época da seca, quando o número de queimadas criminosas aumenta significativamente.
O Deter é uma ferramenta de alertas rápidos de alteração da cobertura florestal, criada pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), com o objetivo de auxiliar as operações de combate ao desmatamento. Os dados consolidados do desmatamento só são divulgados no final do ano, quando é publicado o Prodes, que mede o período que vai de agosto de um ano até julho do ano seguinte, mas os alertas emitidos pelo Deter apontam uma tendência, neste caso de aumento da destruição, e são indicadores de onde e como o desmatamento e degradação florestal avançam na Amazônia.
“Apesar do esforço dos agentes que atuam em campo, a redução do número de fiscalizações contribui para a piora deste cenário. Além disso, a perspectiva de aprovação da MP da Grilagem é um incentivo extra para acelerar a corrida pela destruição da floresta”, observa Cristiane Mazzetti, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Enquanto muitos estão em casa, os dados do Deter mostram que este não é o caso para grileiros, garimpeiros, madeireiros e desmatadores, que seguem destruindo a Amazônia em um ritmo ainda mais rápido em comparação ao mundo pré Covid-19” completa Cristiane.
Nos últimos dias de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) 910, que prevê a legalização de invasões de terras públicas ocorridas na Amazônia entre 2011 e dezembro de 2018.
O que era ruim ficou ainda pior este ano, quando o relator da proposta, o senador Irajá Abreu (PSD/TO), quis beneficiar ainda mais os grileiros (nome dado a quem rouba terras públicas) e criminosos ambientais com mudanças no texto, como o aumento de 1.500 para 2.500 hectares da área máxima a ser regularizada sem necessidade de vistoria, a redução nos custos para titulação de médias e grandes propriedades e a permissão para que invasores de terras que venderam suas terras há mais de dez anos possam regularizar novas invasões, reforçando a lógica de que invadir terra pública é um bom negócio.
Há promessas dos presidentes do Senado e da Câmara que matérias como esta, em que não haja acordo entre ambientalistas, ruralistas e a sociedade, não serão colocadas em votação enquanto o Brasil estiver enfrentando a pandemia – que é a pauta prioritária do momento e que exige todos os esforços do poder público e da sociedade.
A floresta e sua biodiversidade estão sob grave ameaça e projetos que prejudiquem ainda mais sua proteção não podem, de maneira alguma, serem colocados em pauta. Saiba mais sobre a MP 910, apresentada pelo governo e ampliada pelo senador Irajá Abreu, entenda seus impactos e pressione os parlamentares para que suspendam a medida.
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