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Coordenador regional do PNUD afirma que desafio do país é eliminar os HCFCs, utilizados em sistemas de refrigeração e que contribuem para o aquecimento global
Kasper Koefoed, coordenador regional do Protocolo de Montreal para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) desde 2005, já acompanhou importantes projetos implementados no Brasil para a eliminação das substâncias destruidoras da Camada de Ozônio.
Os países signatários do Protocolo de Montreal, tratado internacional que entrou em vigor em 1989, comprometem-se a substituir as substâncias que demonstrarem ser responsáveis pela destruição da Camada de Ozônio.
Entre essas substâncias, estão os CFCs (clorofluorocarbonetos), anteriormente utilizado em aerossóis e gases para sistemas de refrigeração. Koefoed acompanha a fase final do Plano Nacional de Eliminação dos CFCs, que eliminou completamente o consumo dessa substância no Brasil em 2010.
Mais recentemente, o especialista acompanha o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (hidrofluorcarbonetos), que já eliminou 16,6% do consumo dessa substância no país em sua primeira etapa e que, atualmente, está na segunda fase.
Os HFCs foram criados como alternativa aos CFCs, e são gases de refrigeração com hidrogênio, flúor e carbono. Eles não são destrutivos à Camada de Ozônio, mas, recentemente, cientistas têm buscado o controle de seu uso por serem gases com potencial de contribuir para o aquecimento global.
Em entrevista para os parceiros de implementação do Protocolo de Montreal no Brasil, Koefoed conta sobre a atuação brasileira para a eliminação de substâncias destruidoras do ozônio, o cumprimento das metas do país, e os próximos passos para a implementação do tratado com a inclusão dos HFCs como substâncias controladas.
Confira a entrevista
Qual a sua avaliação sobre os 30 anos do Protocolo de Montreal e a contribuição brasileira nesse contexto?
O Protocolo de Montreal é, sem dúvidas, o acordo ambiental mais bem-sucedido em nível internacional. Foi o primeiro assinado e pactuado por todos os países do mundo. É o único acordo que tem ratificação universal na área ambiental. Ele é um bom exemplo de colaboração entre o governo, o setor privado e a sociedade civil, e é um acordo com objetivos muito claros desde o começo. A isso também se deve em partes o seu sucesso.
O Brasil tem sido uma parte ativa no Protocolo de Montreal, tanto no Protocolo quanto no Comitê Executivo, que é a diretoria que aprova os projetos para a eliminação das substâncias destruidoras do ozônio. O Brasil é um país que sempre foi ativo na eliminação das substâncias. No caso dos CFCs, eles foram eliminados anos antes do prazo estipulado pelo Protocolo de Montreal e o Brasil tem sido muito bem-sucedido em trabalhar em conjunto com o setor privado e no planejamento para que os projetos sejam implementados de forma exitosa.
Em sua opinião, quais os maiores desafios a serem enfrentados pelo Protocolo de Montreal nos próximos anos?
O Protocolo de Montreal passou por fases diferentes. Começamos com a fase de eliminação dos CFCs, que foi concluída com sucesso em 2010. Agora, estamos em uma fase de eliminação dos HCFCs e o Brasil está indo muito bem para atingir essa meta. A próxima fase do Protocolo de Montreal será a de phase-down dos HFCs, chancelada com a aprovação da Emenda de Kigali, em 2016, quando todos os países do mundo decidiram que o Protocolo de Montreal seria o melhor acordo para controlar o consumo e produção dessas substâncias. O Brasil está no Grupo 1 do cronograma de redução dos HFCs, o que significa que está no grupo dos países em desenvolvimento mais ambiciosos para controlar e reduzir o consumo dessas substâncias.
Os HFCs não contribuem para a destruição da Camada de Ozônio, mas têm um potencial de aquecimento global muito alto e, por isso, contribuem para a mudança do clima.
Por que o Protocolo de Montreal foi escolhido para controlar a eliminação dos HFCs, já que essa substância não agride a Camada de Ozônio?
O Protocolo de Montreal foi escolhido para controlar a eliminação dos HFCs, porque estaríamos trabalhando exatamente nos mesmos setores que já trabalhamos com a eliminação dos CFCs e dos HCFCs. Então, já havia um mecanismo estabelecido com esses setores com o controle das substâncias destruidoras do ozônio. Há muita experiência no Protocolo de Montreal com esses setores, tanto em termos de tecnologia quanto no sentido de que as empresas já conhecem a metodologia e os governos sabem o meio de implementação para a transferência de tecnologias que não agridem a Camada de Ozônio e que apresentam baixo impacto ao sistema climático global. O primeiro controle que faremos será em 2024 (congelamento do consumo de HFCs na linha de base), que é, provavelmente, antes do que as pessoas pensam.
Na sua opinião, o setor está preparado para iniciar o controle dos HFCs?
Os HFCs são utilizados em muitos setores no Brasil. Acredito que em alguns desses setores o país esteja muito bem preparado para a eliminação dos HFCs, mas em outros enfrentaremos alguns desafios. É importante ressaltar que o Protocolo de Montreal apresenta cronogramas escalonados, com fases de redução do consumo, o que permite que os setores que estejam um pouco atrás em suas conversões consigam se alinhar em fases posteriores de forma a atingir as metas. Acredito que o Brasil estará preparado para atingir essas metas na redução dos HFCs.
Qual a importância do Protocolo de Montreal para a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?
O Protocolo de Montreal é muito importante para o alcance dos ODS. Muitos deles estão diretamente ligados ao trabalho que estamos fazendo com o Protocolo de Montreal. O mais óbvio é relacionado à mudança global do clima, mas há muitos outros, como, por exemplo, produção e consumo sustentáveis e proteção da saúde humana.
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