O DGM Brasil, mecanismo de apoio dedicado a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado brasileiro, abriu edital no valor de R$ 2,28 milhões, com recursos do Programa de Investimento Florestal (FIP). Deste total, 60% serão destinados a apoiar propostas para povos indígenas e os outros 40% serão destinados ao apoio de propostas de comunidades quilombolas e comunidades tradicionais do bioma Cerrado.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) faz parte do Comitê Gestor que coordena o DGM/FIP do Brasil, formado por representações indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais com atuação no Cerrado, além de representantes do governo federal.
Podem apresentar propostas neste edital do Projeto DGM/Brasil organizações de base que sejam juridicamente constituídas, representativas dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, que irão desenvolver projetos cuja localização estejam total ou parcialmente inserida no Cerrado.
Também serão aceitas propostas de organizações não governamentais (ONGs) de assessoria, desde que escolhidas pelos próprios interessados, apresentando carta de anuência firmada pelas comunidades ou organizações de base.
O DGM Brasil faz parte do DGM Global, uma iniciativa estabelecida no âmbito do FIP/Programa de Investimento Florestal, com a finalidade de conceder subsídios aos povos indígenas e comunidades locais e apoiar suas iniciativas nos 14 países-piloto do FIP. O objetivo do projeto é fortalecer a discussão sobre mecanismo REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) e ampliação da conservação, do manejo e aumento dos estoques de carbono florestal em níveis local, nacional e global.
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