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Igualdade de oportunidades para todos, fim da discriminação, importância das cidades mais limpas são algumas das disposições do documento
Delegações presentes na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), realizada em Quito, no Equador, adotaram em 20 de outubro a Nova Agenda Urbana – documento que vai orientar a urbanização sustentável pelos próximos 20 anos.
“Analisamos e discutimos os desafios que as cidades enfrentam e concordamos com um roteiro comum para as próximas duas décadas”, disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Joan Clos, no último dia da conferência, que reuniu cerca de 36 mil pessoas de 167 países na capital equatoriana nos últimos seis dias.
Ele afirmou que o documento final orientado para a ação — que está agora consagrado na Declaração de Quito Sobre Cidades Sustentáveis e Assentamentos Urbanos para Todos – deve ser visto como uma extensão da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Nova agenda para cidades limpas, verdes e inclusivas
Com o novo acordo, os líderes mundias se comprometeram a aumentar o uso de energia renovável, proporcionar um sistema de transporte mais ecológico e gerir de forma sustentável os recursos naturais.
Entre as principais disposições do documento, estão a igualdade de oportunidades para todos; o fim da discriminação; a importância das cidades mais limpas; a redução das emissões de carbono; o respeito pleno aos direitos de refugiados e migrantes; a implementação de melhores iniciativas verdes e de conectividade, entre outras.
“A Nova Agenda Urbana é uma agenda ambiciosa que visa preparar o caminho para tornar as cidades e assentamentos urbanos mais inclusivos”, disse Clos, acrescentando que ela garantirá que todos possam se beneficiar da urbanização, especialmente aqueles que estão em situação mais vulnerável.
“Trata-se, acima de tudo, de um compromisso de que todos juntos vamos assumir a responsabilidade de um e de outro em direção ao desenvolvimento do nosso mundo urbanizado”, frisou Clos.
A agenda não vincula os Estados-membros ou prefeituras a metas ou objetivos específicos, mas é uma “visão compartilhada” que estabelece normas para a transformação de áreas urbanas em regiões mais seguras, resistentes e mais sustentáveis, com base em um melhor planejamento e desenvolvimento.
Ao assinar a declaração, os Estados-membros da ONU se comprometem a agir conscientemente ao longo dos próximos 20 anos, a fim de melhorar todas as áreas da vida urbana através do Plano de Implementação de Quito, com apoio dos resultados da Habitat III e da Nova Agenda Urbana.
Clos observou que o trabalho duro de tornar a Nova Agenda Urbana uma realidade precisa começar imediatamente. “Se nós não a implementarmos, ela será inútil”, frisou.
“Peço que os governos nacionais e locais usem a Nova Agenda Urbana como um instrumento fundamental para as medidas políticas e para o planejamento do desenvolvimento da urbanização sustentável”, disse.
Presentes no encontro, prefeitos afirmaram que a conferência deste ano avançou com a participação das autoridades locais no esforço global para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
“Sabemos que sem a participação de cidades e governos locais, o mundo não será capaz de enfrentar os desafios globais de nossos tempos”, disse o prefeito de Montreal, no Canadá, Dennis Codere.
A Habitat III reuniu milhares de participantes de governos e da sociedade civil além de jovens e acadêmicos para refletir sobre o futuro de grandes centros urbanos e a qualidade de vida para os moradores de cidades.
