Iniciativa Verde busca áreas para reflorestar na região de Piracicaba-SP

Se preferir, vá direto ao ponto Esconder

1. Veja os requisitos e se seu município está na lista de áreas para reflorestamento

Veja os requisitos e se seu município está na lista de áreas para reflorestamento

A organização Iniciativa Verde, ONG registrada como OSCIP, com 11 anos de atividades e com sede em São Paulo, está em busca de áreas para plantar florestas nativas na região de Piracicaba. Este projeto faz parte do Programa Nascentes, do Governo do Estado de São Paulo. Podem participar proprietários que desejam ou precisam reflorestar com árvores nativas trechos de sua propriedade como, por exemplo, em torno de rios, nascentes e outros corpos de água e para formar a sua Reserva Legal (RL). Se a proposta for enquadrada nas regras do Programa Nascentes, o reflorestamento poderá ser financiado por compensação ambiental de empresas sem custos para o proprietário rural.

Resumindo, o Programa Nascentes tem como objetivo reflorestar as florestas do estado. Para isso, procura otimizar e direcionar investimento privado e público para o cumprimento de obrigações legais e projetos de restauração voluntários. Uma das linhas de ação é o financiamento de projetos pré-aprovados por meio da compensação ambiental devida por empresas.

Na prática, organizações como a Iniciativa Verde cadastram no Programa áreas rurais de proprietários interessados ou que necessitam replantar florestas nativas. Em seguida, empresas que tiveram autorizações e que precisem compensar buscam na Prateleira de Projetos do Programa Nascentes áreas para fazer a sua compensação ambiental e cumprir os Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs).

Benefícios para o proprietário rural

O proprietário rural que participa do programa em parceria com a Iniciativa Verde tem inúmeros benefícios. Ao fazer parte do Programa Nascentes, ele pode se adequar à Lei Florestal utilizando recursos de terceiros, como das empresas com passivos ambientais a cumprir. Além disso, se ele também optar ao aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), pode se valer dos incentivos do Código Florestal como o acesso ao crédito e aos seguros agrícolas com melhores condições.

Quanto as florestas nativas em si, a cada dias são mais vistas como benfeitoras para a propriedade. Elas valorizam o sítio ou a fazenda , oferecem proteção contra as pragas, melhoram a qualidade e o fluxo da água de rios e nascentes, sequestram carbono da atmosfera e são essenciais para a conservação da fauna e flora local. Diversos agricultores, como do município de Porto Feliz (SP), que participam dos projetos da Iniciativa Verde relataram que tinham água proveniente de nascentes e córregos da propriedade mesmo no período da seca. Há, ainda, a questão econômica. O Programa movimenta a economia das regiões participantes devido à geração de empregos, de forma direta e indireta (compra de mudas nativas, serviços para os plantios, etc).

Quem pode participar

Existem alguns requisitos para ter a área cadastrada pela Iniciativa Verde no Programa Nascentes. São esses: o Programa permite, apenas, recomposições florestais com espécies nativas; o proprietário deve aceitar restaurar toda a faixa de recuperação obrigatória da Área de Preservação Permanente (APP) prevista pelo Programa de Regularização Ambiental (PRA) e na largura de, no mínimo, 15 metros; a área deve ser isenta de obrigações de plantio estabelecidas em licenças e de autuação por supressão irregular de vegetação; recomposições em Reserva Legal podem ser feitas no caso dos imóveis inseridos na Bacia PCJ.

Somando-se a isso, a Iniciativa Verde solicita a apresentação de alguns documentos antes de fazer o cadastro: documento que comprove a propriedade do imóvel (preferencialmente escritura, mas também são aceitas matrícula, contrato de compra, venda ou posse); Cadastro Ambiental Rural (CAR); Termo de Concordância que atesta a anuência do proprietário. Em contrapartida, a organização fica responsável por elaborar mapa e projeto técnico, cuidar do processo de cadastro junto à Secretaria de Meio Ambiente e fazer o plantio e manutenção até que a floresta se desenvolva sozinha.

Municípios envolvidos

Neste primeiro momento, a Iniciativa Verde pretende recuperar a floresta nativa por meio do Programa Nascentes de propriedades rurais localizadas nos municípios de toda a Bacia de Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ): Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Elias Fausto, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Limeira, Louveira, Mairiporã, Mogi-Mirim, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Salto, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santo Antônio de Posse, São Pedro, Socorro, Sumaré, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Várzea Paulista e Vinhedo.