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O princípio da precaução relaciona-se com a associação respeitosa e funcional do ser humano com a natureza
O princípio da precaução é um conceito que tem como base evidenciar características e procedimentos de gestão voltados para o meio ambiente. Qualquer atitude, mesmo que mínima, feita no lugar da administração da própria natureza pode causar consequências graves à ela. A origem desse principio é europeia – ele ganhou forças no Tratado de Maastrich, em 1992. Nos Estados Unidos, a medida não é citada nas legislações federais, porém é coadjuvante das legislações ambientais e estaduais.
Por ser conhecido pelo público devido aos seus resultados, o principio foi apresentado em outras conferências e acordos internacionais, como a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (Cimeira do Rio) ainda no ano de 1992 e a Convenção sobre a Biodiversidade no ano 2000. Um modo prático de entender como o princípio funciona é por meio de alguns exemplos da ausência da precaução.
O desastre de Fukushima
O desastre de Fukishima ocorreu quando a Usina Nuclear foi atingida por um tsunami provocado por um maremoto de magnitude 8,7. O acidente poderia ter sido evitado caso a usina tivesse seguido rigorosamente os planos e métodos de instalação e funcionamento direcionado à implantação de usinas nucleares.
Durante os eventos naturais, a planta da usina se rompeu e liberou radiação na superfície e na água. O desastre levou as autoridades locais a evacuarem cidades expostas à radiação e estudarem novos métodos para contenção do composto radioativo dentro da usina, na superfície e na água. Nesse caso, a falta de precaução causou o acidente, que afetou até os alimentos comercializados na região.
Enchentes
No Brasil, o cenário não é diferente. O descarte incorreto de resíduos é uma prática comum nas grandes cidades. Além de poluir e contaminar o solo, quando descartado de forma incorreta, o lixo pode causar entupimentos de valas e bueiros, que agravam enchentes e desabrigam pessoas, principalmente em regiões periféricas. Para evitar a ocorrência de enchentes, é necessário que hajam incentivos para que a destinação correta de resíduos sólidos seja feita.
Rompimento da Barragem de Fundão
No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, rompeu-se, causando uma grande enxurrada de lama de rejeitos de mineração. A lama devastou o distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana, em Minas Gerais, destruindo casas e ocasionando a morte de 19 pessoas, incluindo moradores e funcionários da própria mineradora. Além das perdas humanas e materiais, a lama que escapou em razão do rompimento das barragens provocou um grave impacto ambiental.
Esse é outro exemplo da ausência do princípio da precaução. Segundo especialistas, esse desastre também poderia sido evitado caso houvesse fiscalização da estrutura da barragem.
Seria importante se os governos nacionais tivessem como base o método adotado para a preservação da natureza, reduzindo os danos causados no meio ambiente e, assim, diminuindo os riscos para a vida.
